Termos e Condições Gerais

FORMAÇÃO EM CONSTELAÇÃO FAMILIAR

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

FORMAÇÃO EM CONSTELAÇÃO FAMILIAR

 

      I.  EMANA PROJECT TRIADE EIRELI, sociedade empresária devidamente constituída e validamente existente segundo as leis do Brasil, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Economia no CNPJ sob o nº 27.524.687/0001-10, doravante designada “Contratada”; e 

    II.        MAZZO CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA EIRELI, sociedade empresária devidamente constituída e validamente existente segundo as leis do Brasil, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Economia no CNPJ sob o nº26.257.010/0001-09, doravante designada “Contratada”; e

   III.        Aluno, devidamente cadastrado no banco de dados da“Contratada”, que declarou aceitar os termos vigentes no presente contrato no momento da compra, doravante designado “Contratante”

 

TÊM ENTRE SI justo e contratado a celebração do presente contrato de prestação de serviços – Termos e Condições do “Formação em Constelação Familiar by Emana Project® e Vibe Livre®”, de acordo com as seguintes cláusulas, termos e condições:

 

1. OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente Contrato a assinatura do programa “Formação em ConstelaçãoFamiliar by Emana Project® e Vibe Livre®”, projeto desenvolvido e estruturado em colaboração pela Sra. Cibele Mazzo e a Sra. Márcia Ide Bello Cortes Moreira, cujo objetivo visa promover ao assinante um conteúdo compacto e único (separado em módulos por turma em datas específicas para cada um), objetivando a Formação em Constelação Familiar, embasando o conhecimento e aprofundamento daMetodologia de Constelação Familiar Sistêmica, Coaching, Mentoring, exercícios de meditação, exercícios teóricos propostos relacionados ao tema,  entre outros assuntos variados, sempre dentro do propósito de ambas as empresas: Emana e Vibe Livre e da metodologia desenvolvida pelas fundadoras.  

1.2. A Formação em Constelação Familiar tem a duração de 08 semanas, cujas aulas e sessões de Zoom poderão ser assistidas de modo online, pelo período de 05 meses, a contar da data da compra. .O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço para uma pessoa física, pelo período de 5 meses, a contar da data da compra, através da estrutura"on-line à distância”.

1.3. O presente “Termos e Condições Gerais” tem função contratual e atingem as partes citadas no preambulo, sendo aplicado a todos o Objeto do presente descrito no Item 1.1. supra, estando todas as partes expressamente de acordo com todos os Termos e Condições aqui descritos.

 

2.    VALOR DO INVESTIMENTO

2.1. Plano único: o valor total de investimento para a visualização e utilização do material selecionado possui três prazos de venda para cada grupo de alunos como consta nas informações abaixo (para utilização do mesmo conteúdo):

                             Grupo 1 - vendas de 11 a 13 de outubro de 2020: AUD$ 250.00 (duzentos e cinquenta e dólares australianos) ou R$ 998.00 (novecentos e noventa e oito reais) sendo este, o valor correspondente somente da assinatura do módulo 1 da primeira turma (cujo acesso se inicia a partir da compra e todas as vídeos alunas e encontros realizados via Zoom estarão disponíveis até o dia 30 de março de 2021 – quando ocorrerá a finalização do login de acesso do aluno ao site). A possibilidade de fruição ocorre desde o ato da assinatura até o final do módulo (completo),tendo ao usuário permissão ao conteúdo disponibilizado.

                        Grupo 2 - vendas de 14 a 19 de outubro de 2020: AUD$ 737.00 (setecentos e trinta e sete dólares australianos) ou R$ 2942.00 (dois mil e novecentos e quarenta e dois reais) sendo este, o valor correspondente somente da assinatura do módulo 1 da primeira turma (cujo acesso se inicia a partir da compra e todas as vídeos alunas e encontros realizados via Zoom estarão disponíveis até o dia 30 de março de 2021 – quando ocorrerá a finalização do login de acesso do aluno ao site). A possibilidade de fruição ocorre desde o ato da assinatura até o final do módulo (completo),tendo ao usuário permissão ao conteúdo disponibilizado.

                        Grupo 3 - vendas de 19 a 31 de outubro de 2020: AUD$ 838.00 (oitocentos e trinta e oito dólares australianos) ou R$ 3338.00 (três mil e trezentos e trinta e oito reais) sendo este, o valor correspondente somente da assinatura do módulo 1 da primeira turma (cujo acesso se inicia a partir da compra e todas as vídeos alunas e encontros realizados via Zoom estarão disponíveis até o dia 30 de março de 2021 – quando ocorrerá a finalização do login de acesso do aluno ao site). A possibilidade de fruição ocorre desde o ato da assinatura até o final do módulo (completo),tendo ao usuário permissão ao conteúdo disponibilizado.

                  

2.2. O pagamento em dólares australianos nos montantes especificados no item 2.1 poderão ser realizados à vista ou em até 04 (quatro) vezes sem juros.

2.3. O pagamento em real nos montantes especificados no item 2.1 poderão ser realizados à vista ou em até 6 (seis) vezes sem juros ou acréscimos.

2.4. A incidência de juros ou impostos/taxas (e conversão para a moeda local do Contratante), é aplicado pela empresa intermediária (de pagamento) da plataforma e diretamente na fatura, não tendo as Contratadas qualquer relação.

2.5. É de exclusiva responsabilidade do Contratante as informações por ele indicadas nos formulários destinados aos pagamentos do site do “Formação em Constelação Familiar”.

2.6. Na remota hipótese de cobrança maior na opção de pagamento via Cartão de Crédito, utiliza-se das empresas Stripe e PagSeguro, onde é de ambas as empresas a responsabilidade de reembolsar o Contratante, estando as Contratadas isenta de qualquer responsabilidade.

 

3.    DA RESCISÃO CONTRATUAL

3.1. Em caso de o Contratante solicitar o cancelamento da sua inscrição no presente curso, a devolução dos valores investidos somente se dará em conformidade com o 49 do Código de Defesa do Consumidor - nos primeiros 7(sete) dias após a contratação do curso, onde será procedida a devolução integral dos valores até então pagos; após o 7º dia não haverá devolução de nenhum valor pago.

3.2. Caso o Contratante já tenha utilizado/visto/usufruído o material adquirido não terá direito a devolução do valor dispendido.

3.4. Progressão de ressarcimento

4.    DA TAXA DE ASSINATURA E PAGAMENTO

4.1. O acesso e o uso dos Serviços estão sujeitos a uma taxa de assinatura única ("Taxa"). A taxa é paga em dólares australianos, em reais ou em outra moeda (se houver conversão referente a este valor do módulo), conforme aplicável no ato do pagamento. Você será solicitado a fornecer o número do seu cartão de crédito/débito e outras informações no momento do seu registro inicial. Seu cartão de crédito/débito será cobrado automaticamente no momento de seu pagamento e, você autoriza a Contratante Emana Project a cobrar no seu cartão de crédito/débito a taxa de pagamento então aplicável. A Taxa não é reembolsável, exceto conforme estabelecido na Seção acima ("Valor deInvestimento" e “Rescisão Contratual).

4.2. A Contratante Emana Project se reserva o direito de alterar ou modificara Taxa ou o cronograma de pagamento (incluindo, sem limitação, aumento de preços e cobrança de taxa por atualizações) a qualquer momento. Os planos cotados em moedas diferentes do dólar australiano e real estão sujeitos a ajustes devido a flutuações nas taxas de câmbio. A Contratante Emana Project traz seus melhores esforços ​para fornecer a você um aviso razoável antes de fazer alterações ou modificações nas taxas, com exceção das alterações nas taxas de câmbio.

 

5.    OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

5.1 O Contratante deverá respeitar a forma de pagamento convencionada, bem como efetuar os pagamentos das parcelas (caso sua opção de pagamento seja parcelada) pontualmente nas datas discriminadas.

5.2 O Contratante somente poderá ter acesso ao conteúdo disponibilizado pelo “Formação emConstelação Familiar by Emana Project® eVibe Livre®” se estiver com os pagamentos em dia, caso contrário reservam-se as Contratadas o direito de suspender seu acesso ao site e conteúdo.

5.3 Na impossibilidade do Contratante ser caracterizado como responsável, as obrigações apresentadas neste Contrato serão transferidas para seus responsáveis legais. 

5.1. Você é responsável por informara Contratante Emana Project sobre quaisquer alterações nas informações do seu cartão de crédito/débito e atualizá-las se o seu cartão de crédito/débito tiver expirado. A Contratante Emana Project pode suspender, encerrar e/ou interromper seu acesso aos Serviços se você não mantiver seus dados financeiros atualizados.

5.2. Você deve informar aContratada Emana Project por meio do e-mail aloha@emanaproject.com, sobre quaisquer problemas ou discrepâncias no faturamento dentro de sessenta (60) dias após o primeiro aparecimento no extrato da conta do cartão de crédito. Se você não proceder com a notificação por escrito dentro do prazo permitido, renuncia a qualquer direito de contestar tais problemas ou discrepâncias.

 

6.    ASPECTOS GERAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6.1. É estritamente proibido o uso, enquanto o Contratante assiste os materiais disponibilizados pelo “Formação em Constelação Familiar byEmana Project® e Vibe Livre®”, de gravadores de voz e imagem de qualquer natureza para uso e reprodução ou venda comercial do mesmo.

6.2. O conteúdo disponível noSite e nos Serviços geralmente consiste em:

(a) conteúdo de Propriedade Intelectual da Emana Project e Vibe Livre, incluindo, entre outras, marcas comerciais, aparência comercial e aparência dos sites e conteúdo criado e/ou adquirido e de propriedade da Emana Project ("Conteúdo daEmana") e Vibe Livre ("Conteúdo da Vibe Livre");

(b) conteúdo de propriedade de terceiros e licenciado para a Emana Project e Vibe Livre para usos especificados nos Site se nos Serviços ("Conteúdo de Terceiros");

(c) conteúdo que possa ser publicado e/ou de outra forma carregado nos Sites e/ou nos Serviços por você ("Conteúdo doUsuário").

 

7.     DA PRIVACIDADE DOS DADOS E DA AUTORIZAÇÃO DOUSO DE IMAGEM E VOZ

7.1  A Contratada garante a privacidade dos dados do Contratante que serão levantados através da Ficha de Inscrição e quaisquer outros documentos preenchidos, sendo certo que estes não serão revelados e nem compartilhados com nenhuma outra empresa ou organização sem o consentimento expresso do Contratante, salvo por decisão judicial.

7.2  O Contratante, em contrapartida, AUTORIZA o uso de sua imagem e voz em fotos ou filme, para ser utilizada na divulgação decursos futuros vinculados ao Emana Project e Vibe Livre, fazendo-o à a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: (I) home page; (II) cartazes; (III) divulgação em geral, (IV)Instagram, (V) Facebook, (IV) YouTube, ou qualquer outro meio de divulgação, não tendo nada a reclamar quanto a sua eventual utilização.

7.3  No caso de gravação de aulas on-line o Contratante poderá escolher desligar a sua câmera e microfone, caso não queira tem a sua imagem e voz capturados durante as aulas.

 

8.    DO CONSENTIMENTO DAS ATIVIDADES

8.1. Os serviços prestados pela Contratada tem como objetivo trabalhar no desenvolvimento do aluno para se tornar um Constelador Familiar, através dos estudos de todos os conteúdos inseridos, encontros ao vivo e período sugerido para a prática e não se equivalem às atividades de aconselhamento, terapia, psicoterapia, psicanálise, diagnóstico, tratamento de doenças físicas ou mentais, entre outras atividades de natureza médica, jurídica ou espiritual, não devendo oContratante utilizá-la como substituta para tais.

8.2. O Contratante tem ciência das atividades e objetivos do curso, os quais foram exaustivamente publicados no site, inclusive que o mesmo poderá trazer temas de natureza profundamente pessoais e causar reações psicológicas, emocionais, físicas inesperadas e desagradáveis.

8.3. Da mesma forma, poderá eventualmente o Contratante experimentar tensões mentais, emocionais, físicas ou espirituais e que estas podem acarretar sintomas desagradáveis.

8.4. Ciente de todos os pontos descritos nos itens supra, o Contratante assume a total e completa responsabilidade e consente com as atividades realizadas no presente curso.

8.5. O Contratante declara que (i) tem plena ciência das atividades que serão desenvolvidas ao longo do curso, (ii) que está em plenas condições físicas e mentais, declarando expressamente não possuir nenhuma patologia ou condição física que coloque em risco sua vida e saúde durante ou depois da prática das atividades em questão, isentando as Contratantes de qualquer responsabilidade civil ou criminal, e (iii) e que responderá a ficha “Anamnese Física e Mental ”– documento anexo ao presente contrato.

 

9.    DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1  O Contratante declara ter plena ciência de que todo o material fornecido durante os vídeos fornecidos, foi desenvolvido e/ou adaptado pelas Contratadas, constituindo propriedade intelectual, tendo este caráter de obra protegida nos termos da legislação vigente, não podendo portanto reproduzi-lo, veiculá-lo, distribuí-lo, publicá-lo, etc., no todo ou em parte sem a expressa autorização deste último, sob pena dos rigores da lei.

8.1  A Contratada detém todos os direitos de propriedade intelectual sobre os materiais fornecidos e estruturados pelo “Formação em Constelação Familiar byEmana Project®” e Vibe Livre®” objeto do Item 1, incluindo suas marcas, logos, logomarcas registradas, nomes de domínio, layouts, configurações visuais, designs, patentes, modelos industriais, textos, gráficos, obras, imagens, vídeos, dentre outros.

8.2  A assinatura do presente não confere ao Contratante licença para utilizar-se da PropriedadeIntelectual das Contratadas.

8.3  O uso da Propriedade Intelectual das Contratadas peloContratante, em publicidade negativa, que cause ou possa vir a causar danos à imagem da empresa, incorrerá no crime de difamação, conforme disposto no artigo139 do Código Penal.

8.4  O uso da Propriedade Intelectual da Contratada peloContratante, em publicidade negativa, que cause ou possa vir a causar danos à imagem da empresa, ou para proveito próprio, resultará no dever de indenizar na esfera cível a Contratada pelos danos morais sofridos.

 

10.  DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1  Ao efetuar a compra/assinatura do “Formação emConstelação Familiar by EmanaProject® e Vibe Livre®””, o Contratante concorda expressamente com os termos do presente contrato e com as informações e regras presentes no site da Contratada.

9.2  A ineficácia ou nulidade de qualquer cláusula não implicará nulidade do Contrato, no tocante às demais cláusulas.

9.3  As partes elegem o foro da Capital do Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões resultantes deste contrato, seja qual for o domicílio do Contratante

 

 

São Paulo, outubro de 2020

 

EMANAPROJECT TRIADE EIRELI

MAZZO CORRETORADE SEGUROS DE VIDA EIRELI